Legislação
- Lei nº 2.255 - 18/02/1999 - Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude
- Lei nº 3.469 - 30/11/2010 - Institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais
- Lei nº 1.699 - 12/08/1993 - Cria a Semana Cultural de Santo Ângelo
- Decreto nº 19 - 17/08/1992 - Cria a Biblioteca Pública Municipal
- Decreto nº 2.202 - 23/03/1993 - Cria o Arquivo Histórico do Município
- Lei nº 1.710 - 26/08/1993 - Criação de espaço nos ônibus para afixação dos trabalhos classificados no concurso "Poema nos Ônibus"
- Lei nº 3.489 - 15/02/2011 - Institui o Festival Canto Missioneiro da Música Nativa e o Festival Canto Piá Missioneiro
